BRASIL COLÔNIA
De 1500 a 1640
I. O Achamento de Vera Cruz
Aos 22 de abril de 1500 aportou
na Bahia a esquadra de Pe-dro Álvares Cabral. Sua passagem, a caminho de
Calicut (Índia), marcou o pioneirismo português nas Grandes Navegações dos
séculos XV / XVI. Na época, a ascensão econômica da burguesia mercantil permitiu
um sonho: o domínio do comércio das especiarias orientais. Aliados aos
burgueses, os jovens Estados Nacionais promoveram a Expansão Marítima Européia.
Conseqüentemente, o Atlântico
tornou-se a principal rota comercial do planeta e os descobrimentos de novas
terras abriram a era das colonizações. Estava nascendo a prática do
Mercantilismo, conduzida pelos reis absolutistas.
Esta política econômica
instaurou os monopólios comerci-ais, sobretudo nas relações entre as metrópoles
e suas colônias. Através dos Pactos Coloniais, buscava-se sempre o saldo
positivo na balança comercial, o que possibilitou uma formidável acumulação de
capitais nos países colonizadores.
Estes fatos sugerem uma
questão: Cabral teria vindo até a América sem querer? Os pesquisadores lembram
que a Carta de Pero Vaz de Caminha se refere à “Ilha de Vera Cruz”. Mas dizem
também que havia uma Política de Sigilo (ordem de esconder as descobertas importantes).
Em 1494, o Tratado de Tordesilhas havia dividido o mundo zentre Portugal e
Espanha. Mas quem confiava em tratados? O importante mesmo era ocupar as novas
terras.
II. A Colonização Mercantilista
Nos primeiros trinta anos do
século XVI, Portugal enviou apenas expedições de patrulha e extração do
pau-brasil. A montagem do Sistema Colonial foi iniciada com a chegada de Martim
Afonso de Sousa, fundador da Vila de São Vicente, em 1532.
O açúcar foi escolhido como
atividade principal, pois ampliava-se o mercado consumidor europeu, os lusos já
o produziam nas ilhas atlânticas e o Brasil tinha o clima e o solo adequados.
Além disso, os burgueses flamengos (futuros holandeses) financiaram os
primeiros grandes engenhos.
O sistema agrário implantado era
de grandes propriedades monocultoras e exportadoras. Movido pelo trabalho
escravo, foi depois chamado de Plantation. O tráfico de africanos, aliás,
rendeu altos lucros aos mercantilistas portugueses. Por tudo isso, o
investimento inicial foi bastante alto.
A sociedade nos engenhos era
rigidamente estratificada. A aristocracia rural, proprietária de terras e de
escravos, dava-lhe um caráter patriarcal e concentrava altas rendas. Na base:
os escravos negros, os mestiços e brancos pobres. E a política era dominada
pelo Governador Geral, a quem se submetiam os Donatários e Governadores das
Capitanias. As Câmaras Municipais governavam as vilas e seus membros eram
eleitos pelo voto censitário, ou seja, pelo limite de renda que somente os
chamados “Homens Bons” possuíam.
III. Invasões Estrangeiras e
Novas Fronteiras
Entre 1580 e 1640, o Brasil
esteve sob domínio da União Ibérica. Morto D. Sebastião, em Alcácer Quibir
(África), seu primo espanhol, D. Felipe II de Habsburgo, assumiu o trono. A
Espanha lutava com ingleses, franceses e holandeses pelo domínio da Europa. Por
isso, o Brasil tornou-se alvo daquelas nações.
As Invasões Holandesas foram as
mais importantes. Os navios da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) atacaram a
Bahia (1624), e Pernambuco (1630). Seu objetivo: restaurar o comércio do açúcar
com a Holanda, proibido pelos espanhóis.
Ao Nordeste Holandês foi
enviado o Príncipe Maurício de Nassau, com sua política de reconstrução dos
engenhos danificados pelas lutas. A Restauração Portuguesa de 1640 quebrou o
domínio espanhol e a Guerra de Independência da Holanda prosseguiu. Nassau foi
substituído. A política holandesa de arrocho provocou a Insurreição
Pernambucana de 1645. E os holandeses foram expulsos em 1654, após as Batalhas
de Guararapes.
A principal consequência da
Guerra do Açúcar foi o declínio da economia canavieira. Os holandeses foram
produzir nas Antilhas. Mas a pecuária havia ocupado os sertões nordestinos e os
fortes construídos na costa norte haviam gerado povoamento. Esta Expansão
Oficial (militar) levou à criação, em 1621, do Estado do Maranhão, a Amazônia
separada do Brasil.
De 1640 a 1798
IV. Bandeiras e Jesuítas
A expansão territorial do
Brasil deveu-se em especial às bandeiras montadas pelos paulistas, nos séculos
XVII e XVIII. A Capitania de São Vicente vivia isolada do pólo açucareiro
nordestino e sua economia de subsistência não assegurava o enraizamento da população
pobre.
As bandeiras de apresamento
predominaram na 1ª metade do século XVII. Os holandeses conquistaram a África
ocidental portuguesa e embargaram o tráfico negreiro para a Bahia.
Por isso, grandes bandeiras se
dirigiram ao Sul e atacaram as missões jesuíticas, capturando os índios, para
depois vendê-los. Nas missões, os jesuítas se utilizavam dos índios
catequisados como mão-de-obra nas atividades pecuárias, extrativistas,etc. A
Companhia de Jesus policiava a sociedade e combatia a expansão do Protestantismo.
Os ataques paulistas os expulsaram do sul.
As bandeiras de prospecção
foram montadas sobretudo na metade final do século XVII e visavam à descoberta
de metais preciosos. Com efeito, na última década foi descoberto ouro nas
Serras Gerais. A interiorização do povoamento deu origem, então, às capitanias
de Minas, Mato Grosso e Goiás.
E as bandeiras de contrato
visavam à destruição de Qui-lombos. Nesse campo, destacou-se Domingos Jorge
Velho na luta contra Zumbi dos Palmares.
V. O Século do Ouro
A mineração viabilizou o início
do povoamento do interior da Colônia. Com baixos investimentos iniciais foi
possível montar as primeiras faiscações (pequenas propriedades) de ouro. Depois
viriam as grandes lavras de ouro e as Casas de Fundição, subordinadas às
Intendências das Minas. A estas cabia a arrecadação de impostos, como,
principalmente, o quinto e a capitação.
O Brasil passou por sensíveis
transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no
Sudeste, rela-ções comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um
mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A
camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e
faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. Contraposta à sociedade açucareira, a
mineradora apresentou maior mobilidade social com o crescimento do trabalho
livre.
No plano político, o início da
mineração acompanhou o sentimento nativista expresso na Revolta de Vila Rica,
em 1720, liderada por Felipe dos Santos. No apogeu do ouro, Portugal viveu a
Era Pombalina (1750-77). O Marquês de Pombal, ministro do déspota esclarecido
D. José, expulsou os jesuítas do Reino, eliminou as Capitanias Hereditárias e
mudou a capital para o Rio de Janeiro (1763). O declínio do ouro acompanhou a
explosão da arte barroca mineira e as conspirações pela Independência.
VI. Conjurações Pela Liberdade
No dia 21 de abril de 1792, um
certo Tiradentes foi enfor-cado e esquartejado no Rio de Janeiro, condenado por
traição à Rainha Maria I . Era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, um dos
conjurados da Inconfidência Mineira de 1789. Na 2ª metade do século XVIII, a
produção de ouro caiu rapidamente. Os impostos tornaram-se pesados e Portugal
ameaçava cobrar os atrasados com a violência da derrama.
Na mesma época, a Europa vivia
as turbulências da Revolução Industrial. O Iluminismo e o Liberalismo combatiam
o Absolutismo e o Mercantilismo do “Antigo Regime”. O domínio luso tinha os
dias contados.
A Conjura Mineira de 1789 foi o
primeiro movimento, no Brasil, a defender a Independência. Embora republicana,
a lide-rança aristocrática não admitia abolir a escravidão. Antes, as Rebeliões
Nativistas (Amador Bueno-SP, Beckman-MA, dos Em-boabas-MG e dos Mascates-PE)
não propuseram a idéia de nação em luta contra a exploração da metrópole.
Já a Conjuração Baiana de 1798,
ou Revolta dos Alfaiates, apresentou um caráter mais progressista, ao incluir o
ideário abolicionista e republicano nos objetivos da Independência.
Violentamente reprimida, a conspiração teve quatro líderes executados em
Salvador. Mas a Independência se aproximava.